O princípio da proporcionalidade, acolhido pelo direito constitucional brasileiro, compreende os seguintes subprincípios: A) legalidade, moralidade e necessidade. B) legalidade, moralidade e impessoalidade. C) legalidade, impessoalidade e proporcionalidade em sentido estrito. D) adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. E) adequação, necessidade e moralidade.

D) adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.

O princípio da proporcionalidade, acolhido pelo direito constitucional brasileiro, c...

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