Questões Direito Constitucional Interpretação da Constituição

Quanto à aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, julgue os itens ...

Responda: Quanto à aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, julgue os itens subsequentes. A técnica da interpretação conforme a constituição permite a manutenção, no ordenamento j...


Q444379 | Direito Constitucional, Interpretação da Constituição, Analista Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Quanto à aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, julgue os itens subsequentes.

A técnica da interpretação conforme a constituição permite a manutenção, no ordenamento jurídico, de leis e atos normativos que possuam valor interpretativo compatível com o texto constitucional.

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