Questões Direito Constitucional Ministério Público

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item. Entre as ...

Responda: A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item. Entre as garantias asseguradas pela CF aos membros do Ministério Público se inclui a inamovibilidade; no entanto, por m...


1Q444385 | Direito Constitucional, Ministério Público, Técnico Judiciário, TRE RJ, CESPE CEBRASPE

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.

Entre as garantias asseguradas pela CF aos membros do Ministério Público se inclui a inamovibilidade; no entanto, por motivo de interesse público, mediante decisão judicial, o Membro do Ministério Público poderá ser removido do cargo ou função.

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