Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Julgue os próximos itens, que versam sobre os direitos e garantias fundamentais assegur...
Responda: Julgue os próximos itens, que versam sobre os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal (CF). Os direitos e garantias fundamentais são limitados, uma vez que encontram...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Os direitos e garantias fundamentais, de fato, não são absolutos. Eles podem sofrer limitações para que não entrem em conflito com outros direitos igualmente protegidos pela Constituição Federal. Por exemplo, o direito à liberdade de expressão é fundamental, mas não pode ser usado para justificar discursos de ódio ou calúnia, pois isso violaria outros direitos. Então, a ideia de que esses direitos têm limites é correta e importante para garantir o equilíbrio entre eles.
Os direitos e garantias fundamentais, de fato, não são absolutos. Eles podem sofrer limitações para que não entrem em conflito com outros direitos igualmente protegidos pela Constituição Federal. Por exemplo, o direito à liberdade de expressão é fundamental, mas não pode ser usado para justificar discursos de ódio ou calúnia, pois isso violaria outros direitos. Então, a ideia de que esses direitos têm limites é correta e importante para garantir o equilíbrio entre eles.
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