Questões Direito Constitucional Advocacia e Defensoria Pública

Com relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a...

Responda: Com relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. Segundo entendimento do STF, a intimação em processos judiciais da defensoria pública aperfeiç...


Q444421 | Direito Constitucional, Advocacia e Defensoria Pública, Agente Penitenciário Federal, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Com relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.

Segundo entendimento do STF, a intimação em processos judiciais da defensoria pública aperfeiçoa-se com a publicação do ato notificatório no Diário Oficial.

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