Rodrigo Ferreira
EQUIPE
18/10/2025 • 12:40
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, após o presidente da República vetar um projeto de lei, o Congresso Nacional tem a capacidade de derrubar esse veto. Para que isso ocorra, é necessário que a maioria absoluta dos membros de cada uma das Casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) vote pela rejeição do veto. Isso significa que mais da metade dos membros de cada Casa deve votar contra o veto para que ele seja derrubado e o projeto de lei possa ser promulgado. Portanto, a afirmação está correta.
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, após o presidente da República vetar um projeto de lei, o Congresso Nacional tem a capacidade de derrubar esse veto. Para que isso ocorra, é necessário que a maioria absoluta dos membros de cada uma das Casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) vote pela rejeição do veto. Isso significa que mais da metade dos membros de cada Casa deve votar contra o veto para que ele seja derrubado e o projeto de lei possa ser promulgado. Portanto, a afirmação está correta.