Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os considerados na Constituição Fed...

Responda: Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os considerados na Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens. A indenização por danos morais ou materiais, decorrentes de ac...


1Q444455 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico Judiciário, TRT 9a, CESPE CEBRASPE

Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os considerados na Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens.

A indenização por danos morais ou materiais, decorrentes de acidente de trabalho, devida pelo empregador ao empregado, depende, necessariamente, da demonstração do dolo patronal para sua ocorrência.

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