Questão: O reconhecimento da importância da família no contexto da vi...

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ID: 444473•
Direito Constitucional•
FCC•
MPE SE•
Analista do Ministério Público•
2009

O reconhecimento da importância da família no contexto da vida social está explícito na Constituição Federal do Brasil, na Convenção sobre os Direitos da Criança, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Orgânica da Assistência Social. O direito das crianças à convivência familiar e comunitária está relacionado

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ID: 1087912•
Direito Constitucional•
Prefeitura de Bauru SP•
Prefeitura de Bauru SP•
Diretor de Escola de Jovens e Adultos•
2025

O artigo 230 da Constituição Federal de 1988 estabelece a proteção e os direitos das pessoas idosas, garantindo sua dignidade e inclusão social. Diante desse contexto, podemos afirmar sobre a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado em relação aos idosos, conforme previsto na Constituição:

ID: 1056422•
Direito Constitucional•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Campos dos Goytacazes RJ•
Educador Social•
2023

A família é a base da sociedade, conforme expressamente dispõe a Constituição Federal em seu artigo 226, caput, e por essa razão busca-se a promoção de sua proteção de diversas formas. Considerando o tema em comento, é garantido constitucionalmente às famílias, EXCETO:

ID: 1056421•
Direito Constitucional•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Campos dos Goytacazes RJ•
Educador Social•
2023

Os direitos das crianças e adolescentes têm absoluta prioridade e são responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade. Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 sobre direito à proteção especial, é correto afirmar que:

ID: 444473•Direito Constitucional•FCC•MPE SE•Analista do Ministério Público•2009

ID: 444473•
Direito Constitucional•
FCC•
MPE SE•
Analista do Ministério Público•
2009