Tributo, na forma da lei e das disposições constitucionais, para o custeio do serviço de iluminação pública, define-se como: A) taxa, que pode ser instituída pelos Municípios; B) contribuição, que pode ser instituída pelos Municípios e pelo Distrito Federal; C) imposto, que pode ser instituído pelos Estados e pelo Distrito federal; D) contribuição, que pode ser instituída pela União e pelo Distrito Federal; E) taxa, que pode ser instituída pelos Estados, Distrito Federal e pelos Municípios.

B) contribuição, que pode ser instituída pelos Municípios e pelo Distrito Federal;

Tributo, na forma da lei e das disposições constitucionais, para o custeio do serviç...

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