Em relação ao direito de propriedade, a Constituição Federal em seu art. 5o, A) proscreveu o uso da propriedade particular pelo Poder Público de modo absoluto. B) limita a função social da propriedade à pequena propriedade rural, impedindo sua desapropriação. C) ao assegurar o direito de propriedade impede que o Poder Executivo Municipal desaproprie a propriedade privada que cumpre sua função social. D) não aplica o conceito de propriedade a outra que não seja a propriedade de bens imóveis, os únicos que devem atender à sua função social. E) assegura simultaneamente o direito à propriedade e que esta cumprirá sua função social.

E) assegura simultaneamente o direito à propriedade e que esta cumprirá sua função social.

Em relação ao direito de propriedade, a Constituição Federal em seu art. 5o,

Em relação ao direito de propriedade, a Constituição Federal em seu art. 5o,

✂️ a) proscreveu o uso da propriedade particular pelo Poder Público de modo absoluto.
✂️ b) limita a função social da propriedade à pequena propriedade rural, impedindo sua desapropriação.
✂️ c) ao assegurar o direito de propriedade impede que o Poder Executivo Municipal desaproprie a propriedade privada que cumpre sua função social.
✂️ d) não aplica o conceito de propriedade a outra que não seja a propriedade de bens imóveis, os únicos que devem atender à sua função social.
✂️ e) assegura simultaneamente o direito à propriedade e que esta cumprirá sua função social.