Considerando a preocupação da ordem constitucional com a proteção da pessoa humana, é correto afirmar, sob a ótica da eficácia, que as normas constitucionais afetas aos: A) direitos sociais têm sempre eficácia plena e aplicabilidade imediata; B) direitos individuais sempre dependem de previsão orçamentária para que tenham eficácia; C) direitos sociais normalmente dependem de integração pela legislação infraconstitucional para que tenham eficácia; D) direitos individuais sempre dependem de integração pela legislação infraconstitucional para que produzam efeitos; E) direitos sociais, por serem inerentes à sociedade, devem ser efetivados independentemente dos recursos disponíveis.

C) direitos sociais normalmente dependem de integração pela legislação infraconstitucional para que tenham eficácia;

Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

Considerando a preocupação da ordem constitucional com a proteção da pessoa humana, é c...

Responda: Considerando a preocupação da ordem constitucional com a proteção da pessoa humana, é correto afirmar, sob a ótica da eficácia, que as normas constitucionais afetas aos:

1Q444508 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista Judiciário, TJ PI, FGV

Considerando a preocupação da ordem constitucional com a proteção da pessoa humana, é correto afirmar, sob a ótica da eficácia, que as normas constitucionais afetas aos:

✂️ a) direitos sociais têm sempre eficácia plena e aplicabilidade imediata;
✂️ b) direitos individuais sempre dependem de previsão orçamentária para que tenham eficácia;
✂️ c) direitos sociais normalmente dependem de integração pela legislação infraconstitucional para que tenham eficácia;
✂️ d) direitos individuais sempre dependem de integração pela legislação infraconstitucional para que produzam efeitos;
✂️ e) direitos sociais, por serem inerentes à sociedade, devem ser efetivados independentemente dos recursos disponíveis.