Questão 444515: No tocante à organização do Estado brasileiro, a C... - CESPE CEBRASPE (2009)

ID: 444515•
Direito Constitucional•
Funções Essenciais à Justiça•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17a•
Técnico Judiciário

No tocante à organização do Estado brasileiro, a CF

estabeleceu que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à justiça, à qual compete representar a União, judicial e extrajudicialmente.

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ID: 1089226•
Direito Constitucional•
Funções Essenciais à Justiça•
CESPE CEBRASPE•
TCE MS•
Área Ciências Contábeis•
2025

No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

ID: 1089154•
Direito Constitucional•
Funções Essenciais à Justiça•
FCC•
TJ RJ•
Tecnico de Atividade Judiciária

Dois irmãos são membros do Ministério Público estadual desde 2006, em virtude de aprovação em concurso público para ingresso na carreira. O mais velho, no exercício da função, prestou concurso para professor efetivo de Universidade pública, em que logrou ser aprovado; o mais novo, a seu turno, recebeu convite para filiar-se a partido político cuja principal bandeira é a defesa da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito.

Consideradas as normas da Constituição da República aplicáveis ao caso, o irmão mais velho

ID: 1089103•
Direito Constitucional•
Funções Essenciais à Justiça•
FUNDATEC•
DPE SC•
Analista Jurídico•
2025

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF/1988) e com a Constituição do Estado de Santa Catarina.

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TRT 17a•
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