Camila Duarte
EQUIPE
17/11/2025 • 13:40
Gabarito: b)
A afirmação está errada porque nem todos os direitos e garantias constitucionais são imodificáveis. A Constituição Federal do Brasil prevê cláusulas pétreas, que são direitos e garantias que não podem ser abolidos nem mesmo por emenda constitucional. Entre esses direitos estão, por exemplo, a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.
No entanto, os direitos políticos e os relativos à nacionalidade não são cláusulas pétreas em sua totalidade. Alguns aspectos desses direitos podem ser modificados por emenda constitucional, desde que não contrariem as cláusulas pétreas. Portanto, dizer que todos os direitos e garantias, incluindo os políticos e os da nacionalidade, são imodificáveis é incorreto.
A afirmação está errada porque nem todos os direitos e garantias constitucionais são imodificáveis. A Constituição Federal do Brasil prevê cláusulas pétreas, que são direitos e garantias que não podem ser abolidos nem mesmo por emenda constitucional. Entre esses direitos estão, por exemplo, a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.
No entanto, os direitos políticos e os relativos à nacionalidade não são cláusulas pétreas em sua totalidade. Alguns aspectos desses direitos podem ser modificados por emenda constitucional, desde que não contrariem as cláusulas pétreas. Portanto, dizer que todos os direitos e garantias, incluindo os políticos e os da nacionalidade, são imodificáveis é incorreto.