tem como atribuição opinar sobre questões relevantes quanto à estabilidade das instituições democráticas.

é composto, entre outros membros, pelos líderes da maioria e da minoria no Senado Federal.

é composto, entre outros membros, pelos líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.

é órgão superior de consulta do presidente da República e do Ministério da Defesa.

é órgão de consulta para assuntos relacionados à soberania nacional.