Questões Direito Constitucional Advocacia e Defensoria Pública

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes à luz da CF. O e...

Responda: A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes à luz da CF. O ente federado tanto pode optar pela constituição de defensoria pública quanto firmar convênio exclusivo com a O...


1Q444615 | Direito Constitucional, Advocacia e Defensoria Pública, Procurador do Muncípio, Prefeitura de Fortaleza CE, CESPE CEBRASPE, 2017

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes à luz da CF. O ente federado tanto pode optar pela constituição de defensoria pública quanto firmar convênio exclusivo com a OAB para prestar assistência jurídica integral aos hipossuficientes.
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