Questão: Dentre as classificações atribuídas às Constituições, é corr...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 444635•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
VUNESP•
Câmara de Itaquaquecetuba SP•
Procurador Jurídico•
2018

Dentre as classificações atribuídas às Constituições, é correto assinalar que a Constituição Brasileira de 1988 é

Questões Relacionadas

ID: 1090320•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FGV•
TJ RJ•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Acerca da Constituição classificada, quanto à origem, como cesarista, é correto afirmar que

ID: 1088885•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Especialidade Direito•
2025

Julgue o item seguinte, relacionado às classificações das Constituições.

As Constituições outorgadas e cesaristas são espécies do gênero Constituições não democráticas, distinguindo-se pelo fato de que nas primeiras há imposição unilateral sem qualquer participação popular, enquanto nas segundas ocorre submissão formal à aprovação popular, ainda que mediante manipulação da opinião pública pelo detentor despótico do poder, sendo ambas incompatíveis com o exercício legítimo do poder constituinte originário.

ID: 1088884•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Especialidade Direito•
2025

Julgue o item seguinte, relacionado às classificações das Constituições.

As Constituições rígidas caracterizam-se pela exigência de procedimento mais complexo para sua alteração em relação às leis ordinárias, sendo essa rigidez incompatível com qualquer forma de flexibilidade constitucional, razão por que, segundo a doutrina, toda Constituição deve ser classificada como rígida ou flexível, não se admitindo categorias intermediárias.

ID: 444635• Direito Constitucional• Classificação das Constituições• VUNESP• Câmara de Itaquaquecetuba SP• Procurador Jurídico• 2018

ID: 444635•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
VUNESP•
Câmara de Itaquaquecetuba SP•
Procurador Jurídico•
2018