De acordo com a doutrina majoritária, quanto à origem, as Constituições podem se...

Questão de Direito Constitucional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Civil MA (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q444648•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil MA•
Delegado de Polícia Civil•
2018

De acordo com a doutrina majoritária, quanto à origem, as Constituições podem ser classificadas como

promulgadas, que são ditas democráticas por se originarem da participação popular por meio do voto e da elaboração de normas constitucionais.

outorgadas, que surgem da tradição, dos usos e costumes, da religião ou das relações políticas e econômicas.

cesaristas, que são as derivadas de uma concessão do governante, ou seja, daquele que tem a titularidade do poder constituinte originário.

pactuadas, que são formadas por dois mecanismos distintos de participação popular, o plebiscito e o referendo, ambos com o objetivo de legitimar a presença do detentor do poder.

históricas, que surgem do pacto entre o soberano e a organização nacional e englobam muitas das Constituições monárquicas.

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Classificação das Constituições•
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Polícia Civil PI•
Delegado de Polícia

Entre os chamados sentidos doutrinariamente atribuídos à Constituição, existe um que realiza a distinção entre Constituição e lei constitucional. Assinale a alternativa que o contempla.

Q66024•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições

Após um golpe de Estado, o líder do movimento armado vitorioso solicitou que uma comissão de apoiadores, sob sua orientação, elaborasse um projeto de Constituição, o qual foi submetido a plebiscito popular, sendo, ao final, aprovado e publicado com força normativa. Essa Constituição dispôs que parte de suas normas exigiria a observância de um processo legislativo mais rigoroso para a sua alteração, com quórum qualificado para a iniciativa e a aprovação, enquanto a outra parte poderia ser alterada conforme o processo legislativo da lei ordinária.

Essa Constituição deve ser classificada como:

outorgada e rígida;

popular e dogmática;

bonapartista e flexível;

cesarista e semirrígida;

promulgada e analítica.

Q425769•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
ESAF•
TCU•
Analista de Finanças e Controle Externo AFCE

Em relação à supremacia material e formal das constituições, podemos afirmar:

a formal é reconhecida nas constituições flexíveis

a material está relacionada à produção de um documento escrito

a material tem a ver com o modo como as normas constitucionais são elaboradas

a formal resulta da situação da Constituição no topo da hierarquia das normas, independentemente da matéria tratada

a jurisdição constitucional está concebida para proteger a supremacia material, mas não a supremacia formal da Constituição

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