HERON MAIA CESAR
17/02/2026 • 10:47
classificação das constituições quanto à origem:
a) Promulgadas → Correto. São chamadas de democráticas, pois resultam da participação popular, por meio de representantes eleitos que elaboram e aprovam a Constituição. Exemplo: Constituição de 1988 no Brasil.
b) Outorgadas → Incorreto. Não surgem de costumes ou tradições, mas sim de um ato unilateral do governante, sem participação popular. Exemplo: Constituição de 1937 (Estado Novo).
c) Cesaristas → Incorreto. São aquelas submetidas à aprovação popular por meio de plebiscito, mas elaboradas pelo governante.
d) Pactuadas → Incorreto. São fruto de um acordo entre o soberano e determinados grupos sociais (como a nobreza), não de plebiscito ou referendo.
e) Históricas → Incorreto. As históricas são fruto da evolução dos costumes e tradições, como a Constituição inglesa, e não de um pacto formal entre soberano e povo.
✅ Assim, a alternativa correta é:
a) promulgadas, que são ditas democráticas por se originarem da participação popular por meio do voto e da elaboração de normas constitucionais.
a) Promulgadas → Correto. São chamadas de democráticas, pois resultam da participação popular, por meio de representantes eleitos que elaboram e aprovam a Constituição. Exemplo: Constituição de 1988 no Brasil.
b) Outorgadas → Incorreto. Não surgem de costumes ou tradições, mas sim de um ato unilateral do governante, sem participação popular. Exemplo: Constituição de 1937 (Estado Novo).
c) Cesaristas → Incorreto. São aquelas submetidas à aprovação popular por meio de plebiscito, mas elaboradas pelo governante.
d) Pactuadas → Incorreto. São fruto de um acordo entre o soberano e determinados grupos sociais (como a nobreza), não de plebiscito ou referendo.
e) Históricas → Incorreto. As históricas são fruto da evolução dos costumes e tradições, como a Constituição inglesa, e não de um pacto formal entre soberano e povo.
✅ Assim, a alternativa correta é:
a) promulgadas, que são ditas democráticas por se originarem da participação popular por meio do voto e da elaboração de normas constitucionais.