Questões Direito Constitucional Classificação das Constituições

De acordo com a doutrina majoritária, quanto à origem, as Constituições podem ser class...

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1Q444648 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil MA, CESPE CEBRASPE, 2018

De acordo com a doutrina majoritária, quanto à origem, as Constituições podem ser classificadas como
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Por HERON MAIA CESAR em 31/12/1969 21:00:00
classificação das constituições quanto à origem:

a) Promulgadas → Correto. São chamadas de democráticas, pois resultam da participação popular, por meio de representantes eleitos que elaboram e aprovam a Constituição. Exemplo: Constituição de 1988 no Brasil.

b) Outorgadas → Incorreto. Não surgem de costumes ou tradições, mas sim de um ato unilateral do governante, sem participação popular. Exemplo: Constituição de 1937 (Estado Novo).

c) Cesaristas → Incorreto. São aquelas submetidas à aprovação popular por meio de plebiscito, mas elaboradas pelo governante.

d) Pactuadas → Incorreto. São fruto de um acordo entre o soberano e determinados grupos sociais (como a nobreza), não de plebiscito ou referendo.

e) Históricas → Incorreto. As históricas são fruto da evolução dos costumes e tradições, como a Constituição inglesa, e não de um pacto formal entre soberano e povo.

✅ Assim, a alternativa correta é:

a) promulgadas, que são ditas democráticas por se originarem da participação popular por meio do voto e da elaboração de normas constitucionais.
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