Questões Direito Constitucional Interpretação da Constituição

No que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. Em face...

Responda: No que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. Em face da segurança jurídica, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem vedado a técnica da interpretação conforme.


1Q444667 | Direito Constitucional, Interpretação da Constituição, Analista, Conselho Regional de Educação Física da 13a Região BA, Instituto Quadrix, 2018

No que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. Em face da segurança jurídica, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem vedado a técnica da interpretação conforme.
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