Questões Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas

Considere: I. Delegado de Polícia. II. Bacharel em Direito. III...

Responda: Considere: I. Delegado de Polícia. II. Bacharel em Direito. III. Concursado na carreira ou investido em cargo comissionado. IV. Exerce, em matéria de polícia judiciár...


Q444685 | Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil AP, FCC, 2017

Considere:

I. Delegado de Polícia.

II. Bacharel em Direito.

III. Concursado na carreira ou investido em cargo comissionado.

IV. Exerce, em matéria de polícia judiciária, poder público para consecução dos fins do Estado.

V. Integrante da carreira jurídica do Poder Executivo Estadual.

No que se refere à Autoridade Policial, aplicam-se os itens

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

A Autoridade Policial, geralmente referindo-se ao Delegado de Polícia, deve ser bacharel em Direito (II) e é um integrante da carreira jurídica do Poder Executivo Estadual (V). Além disso, exerce poder público em matéria de polícia judiciária para a consecução dos fins do Estado (IV). Portanto, os itens I (Delegado de Polícia), II, IV e V aplicam-se à Autoridade Policial. O item III, que menciona ser concursado na carreira ou investido em cargo comissionado, não é exclusivo ou especificamente descritivo da Autoridade Policial, pois o cargo de Delegado de Polícia é uma posição que exige concurso público específico e não é um cargo comissionado.
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