Considere a situação hipotética a seguir. Pedro sofre prejuízos em decorrência de atos praticados por servidor público federal agindo nesta condição. Na hipótese, é corretor afirmar: A) A União responderá pelos danos com base na responsabilidade subjetiva. B) Cabe ao servidor público indenizar Pedro, respondendo a União apenas subsidiariamente. C) Cabe à União o dever de indenizar Pedro e usar o direito de regresso em caso de culpa ou dolo do servidor. D) Não caberá indenização a Pedro na hipótese de o servidor não ter agido com culpa ou dolo.

C) Cabe à União o dever de indenizar Pedro e usar o direito de regresso em caso de culpa ou dolo do servidor.

Considere a situação hipotética a seguir. Pedro sofre prejuízos em decorrênci...

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