1Q444689 | Direito Constitucional, Educação, Procurador Jurídico, Câmara Municipal de Mogi das Cruzes SP, VUNESP, 2017Nos termos expressos da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura rege-se pelo seguinte princípio: ✂️ a) ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura. ✂️ b) redução das desigualdades regionais e sociais. ✂️ c) garantia do padrão de qualidade. ✂️ d) soberania nacional. ✂️ e) respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro