Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, podemos afirmar que são gratuitas as ações de: I. Habeas corpus. II. Habeas data. III. Mandado de segurança. IV. Mandado de injunção. A sequência correta é: A) Apenas a assertiva IV está incorreta. B) Apenas as assertivas I e II estão corretas. C) As assertivas I, II, III e IV estão corretas. D) Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

B) Apenas as assertivas I e II estão corretas.

Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, podemos afirmar que...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.