Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

A respeito da repercussão geral da questão constitucional e do mandado de segurança, ju...

Responda: A respeito da repercussão geral da questão constitucional e do mandado de segurança, julgue os itens que se seguem. Situação hipotética: Ao verificar que o impetrante criou obstáculos ao normal and...


1Q444750 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018

A respeito da repercussão geral da questão constitucional e do mandado de segurança, julgue os itens que se seguem. Situação hipotética: Ao verificar que o impetrante criou obstáculos ao normal andamento do processo, o juiz decretou, de ofício, a perempção da liminar concedida. Assertiva: Nessa situação, agiu erroneamente o juiz, que violou direito garantido constitucionalmente.
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