Peter, filho de John e Mary, ambos de nacionalidade norteamericana, nasceu no território brasileiro quando seus pais, trabalhadores em uma indústria nos Estados Unidos da América, aqui estavam em gozo de férias. Utilizando-se as normas constitucionais afetas à nacionalidade como referência, é correto afirmar que Peter A) pode optar pela nacionalidade brasileira quando completar dezoito anos de idade, pois nasceu no território brasileiro. B) é brasileiro naturalizado, isto por ter nascido no território brasileiro, mas ser filho de estrangeiros. C) é brasileiro nato, pois nasceu no território brasileiro e os seus pais não estavam a serviço do seu país. D) pode optar a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira, pois nasceu no território brasileiro. E) não tem nacionalidade brasileira, mas pode solicitar que o governo brasileiro a defira.

C) é brasileiro nato, pois nasceu no território brasileiro e os seus pais não estavam a serviço do seu país.

Questões Direito Constitucional Nacionalidade

Peter, filho de John e Mary, ambos de nacionalidade norteamericana, nasceu no territóri...

Responda: Peter, filho de John e Mary, ambos de nacionalidade norteamericana, nasceu no território brasileiro quando seus pais, trabalhadores em uma indústria nos Estados Unidos da América, aqui estavam em g...

1Q444759 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Técnico do Ministério Público, Ministério Público Estadual AL, FGV, 2018

Peter, filho de John e Mary, ambos de nacionalidade norteamericana, nasceu no território brasileiro quando seus pais, trabalhadores em uma indústria nos Estados Unidos da América, aqui estavam em gozo de férias. Utilizando-se as normas constitucionais afetas à nacionalidade como referência, é correto afirmar que Peter

✂️ a) pode optar pela nacionalidade brasileira quando completar dezoito anos de idade, pois nasceu no território brasileiro.
✂️ b) é brasileiro naturalizado, isto por ter nascido no território brasileiro, mas ser filho de estrangeiros.
✂️ c) é brasileiro nato, pois nasceu no território brasileiro e os seus pais não estavam a serviço do seu país.
✂️ d) pode optar a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira, pois nasceu no território brasileiro.
✂️ e) não tem nacionalidade brasileira, mas pode solicitar que o governo brasileiro a defira.

💬 Comentários

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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: c)

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 12, inciso II, alínea "b", são considerados brasileiros natos os nascidos no território brasileiro, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

Portanto, Peter, mesmo sendo filho de estrangeiros, é considerado brasileiro nato, pois nasceu no território brasileiro e seus pais não estavam a serviço de seu país de origem. Ele não precisa optar pela nacionalidade brasileira, pois já a possui desde o nascimento.

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