Os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 estabelecem que A) homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. B) o irrestrito acesso à informação é garantido exclusivamente aos cidadãos que são diretamente interessados e (ou) atingidos pelo assunto a ser tratado. C) a função social da propriedade deve ser cumprida apenas em casos excepcionais estabelecidos pela lei. D) somente o Estado, em períodos excepcionais, pode fazer uso de tratamento violento e de tortura contra o cidadão que colocar em risco a segurança nacional. E) a defesa dos direitos do consumidor é de responsabilidade individual de cada cidadão brasileiro.

A) homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

Os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988...

Os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 estabelecem que

✂️ a) homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
✂️ b) o irrestrito acesso à informação é garantido exclusivamente aos cidadãos que são diretamente interessados e (ou) atingidos pelo assunto a ser tratado.
✂️ c) a função social da propriedade deve ser cumprida apenas em casos excepcionais estabelecidos pela lei.
✂️ d) somente o Estado, em períodos excepcionais, pode fazer uso de tratamento violento e de tortura contra o cidadão que colocar em risco a segurança nacional.
✂️ e) a defesa dos direitos do consumidor é de responsabilidade individual de cada cidadão brasileiro.