De acordo com o artigo 5o da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros, EXCETO: A) A livre manifestação do pensamento, permitido o anonimato. B) O direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. C) O acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. D) A livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. E) A liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

A) A livre manifestação do pensamento, permitido o anonimato.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

De acordo com o artigo 5o da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem ...

Responda: De acordo com o artigo 5o da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros, EXCETO:

1Q444853 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Procurador, Câmara de Guaíba RS, 2017

De acordo com o artigo 5o da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros, EXCETO:

✂️ a) A livre manifestação do pensamento, permitido o anonimato.
✂️ b) O direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
✂️ c) O acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
✂️ d) A livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
✂️ e) A liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.