José, possuidor de área rural, propõe ação de usucapião constitucional rural, com o objetivo de ser reconhecido como seu proprietário. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta. A) A usucapião pode abranger áreas privadas e terras devolutas. B) José tem que ser possuidor da área por três anos ininterruptos, sem oposição. C) A área deve ser superior a cinquenta hectares e ser tornada produtiva. D) A usucapião pode ocorrer ainda que a área rural esteja inserida em parque nacional. E) José deve possuir justo título e boa-fé, além de não ser proprietário de outro imóvel rural ou urbano.

A) A usucapião pode abranger áreas privadas e terras devolutas.

Questões Direito Constitucional Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária

José, possuidor de área rural, propõe ação de usucapião constitucional rural, com o obj...

Responda: José, possuidor de área rural, propõe ação de usucapião constitucional rural, com o objetivo de ser reconhecido como seu proprietário. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.

1Q444863 | Direito Constitucional, Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária, Consultor Legislativo, Assembléia Legislativa RO, FGV, 2018

José, possuidor de área rural, propõe ação de usucapião constitucional rural, com o objetivo de ser reconhecido como seu proprietário. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) A usucapião pode abranger áreas privadas e terras devolutas.
✂️ b) José tem que ser possuidor da área por três anos ininterruptos, sem oposição.
✂️ c) A área deve ser superior a cinquenta hectares e ser tornada produtiva.
✂️ d) A usucapião pode ocorrer ainda que a área rural esteja inserida em parque nacional.
✂️ e) José deve possuir justo título e boa-fé, além de não ser proprietário de outro imóvel rural ou urbano.