Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
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Responda: Julgue os itens seguintes a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF). A relatividade é uma característica dos direitos fundamentais, que, na medida em ...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
A afirmativa está correta e reflete um princípio importante no direito constitucional brasileiro. Os direitos fundamentais, conforme estabelecidos na Constituição Federal de 1988, não são absolutos e podem, de fato, entrar em conflito uns com os outros. Quando isso ocorre, é necessário que haja uma ponderação para harmonizar esses direitos, de modo que nenhum seja completamente sacrificado em detrimento do outro. Esse processo de harmonização é essencial para garantir a coexistência e o equilíbrio entre os direitos fundamentais em uma sociedade democrática. A relatividade dos direitos fundamentais está implícita no texto constitucional e é um tema recorrente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
A afirmativa está correta e reflete um princípio importante no direito constitucional brasileiro. Os direitos fundamentais, conforme estabelecidos na Constituição Federal de 1988, não são absolutos e podem, de fato, entrar em conflito uns com os outros. Quando isso ocorre, é necessário que haja uma ponderação para harmonizar esses direitos, de modo que nenhum seja completamente sacrificado em detrimento do outro. Esse processo de harmonização é essencial para garantir a coexistência e o equilíbrio entre os direitos fundamentais em uma sociedade democrática. A relatividade dos direitos fundamentais está implícita no texto constitucional e é um tema recorrente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
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