Rodrigo Ferreira
EQUIPE
13/04/2025 • 18:11
Gabarito: a) Certo
A afirmativa está correta e reflete um princípio importante no direito constitucional brasileiro. Os direitos fundamentais, conforme estabelecidos na Constituição Federal de 1988, não são absolutos e podem, de fato, entrar em conflito uns com os outros. Quando isso ocorre, é necessário que haja uma ponderação para harmonizar esses direitos, de modo que nenhum seja completamente sacrificado em detrimento do outro. Esse processo de harmonização é essencial para garantir a coexistência e o equilíbrio entre os direitos fundamentais em uma sociedade democrática. A relatividade dos direitos fundamentais está implícita no texto constitucional e é um tema recorrente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
A afirmativa está correta e reflete um princípio importante no direito constitucional brasileiro. Os direitos fundamentais, conforme estabelecidos na Constituição Federal de 1988, não são absolutos e podem, de fato, entrar em conflito uns com os outros. Quando isso ocorre, é necessário que haja uma ponderação para harmonizar esses direitos, de modo que nenhum seja completamente sacrificado em detrimento do outro. Esse processo de harmonização é essencial para garantir a coexistência e o equilíbrio entre os direitos fundamentais em uma sociedade democrática. A relatividade dos direitos fundamentais está implícita no texto constitucional e é um tema recorrente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).