Questões Direito Constitucional Interpretação da Constituição
Os bens jurídicos reconhecidos e protegidos constitucionalmente devem ser ordenados de ...
Responda: Os bens jurídicos reconhecidos e protegidos constitucionalmente devem ser ordenados de tal forma que, havendo colisões entre eles, um não se realize à custa do outro. Essa máxima é representada, no...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A máxima "os bens jurídicos reconhecidos e protegidos constitucionalmente devem ser ordenados de tal forma que, havendo colisões entre eles, um não se realize à custa do outro" é representada, no âmbito da interpretação constitucional, pelo princípio da concordância prática.
Esse princípio busca harmonizar os diversos valores e bens jurídicos protegidos pela Constituição, de modo a evitar que um direito fundamental se sobreponha de forma absoluta a outro, buscando sempre uma solução que concilie da melhor forma possível os interesses em conflito.
A máxima "os bens jurídicos reconhecidos e protegidos constitucionalmente devem ser ordenados de tal forma que, havendo colisões entre eles, um não se realize à custa do outro" é representada, no âmbito da interpretação constitucional, pelo princípio da concordância prática.
Esse princípio busca harmonizar os diversos valores e bens jurídicos protegidos pela Constituição, de modo a evitar que um direito fundamental se sobreponha de forma absoluta a outro, buscando sempre uma solução que concilie da melhor forma possível os interesses em conflito.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários