No que diz respeito às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta. A) As Constituições estaduais podem prever outras funções para o Ministério Público em âmbito estadual, além daquelas fixadas pela CF. B) Cabe à Advocacia-Geral da União desenvolver as atividades de consultoria e assessoramento jurídico da União. C) Caso pretenda destituir o procurador-geral da República, o presidente da República deverá, previamente, obter autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional. D) Compete ao Ministério Público promover a defesa judicial da Fundação Nacional do Índio. E) A CF admite a contratação temporária de advogados para o exercício de funções de defensor público.

A) As Constituições estaduais podem prever outras funções para o Ministério Público em âmbito estadual, além daquelas fixadas pela CF.

No que diz respeito às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

No que diz respeito às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

✂️ a) As Constituições estaduais podem prever outras funções para o Ministério Público em âmbito estadual, além daquelas fixadas pela CF.
✂️ b) Cabe à Advocacia-Geral da União desenvolver as atividades de consultoria e assessoramento jurídico da União.
✂️ c) Caso pretenda destituir o procurador-geral da República, o presidente da República deverá, previamente, obter autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.
✂️ d) Compete ao Ministério Público promover a defesa judicial da Fundação Nacional do Índio.
✂️ e) A CF admite a contratação temporária de advogados para o exercício de funções de defensor público.