De acordo com a CF, os partidos políticos são

Gabarito: d)

De acordo com o artigo 17 da Constituição Federal de 1988, os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado. Isso significa que eles não são órgãos ou entidades públicas, mas sim associações privadas que atuam no âmbito político.

Além disso, a Constituição assegura aos partidos autonomia para definir sua estrutura interna, bem como para estabelecer regras sobre a escolha, formação e duração de seus órgãos. Isso inclui a liberdade para adotar critérios de escolha e regime de suas coligações nas eleições majoritárias.

Importante destacar que não há obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o que reforça a autonomia dos partidos para organizar suas coligações conforme suas estratégias eleitorais.

As alternativas que indicam que os partidos são pessoas jurídicas de direito público estão incorretas, pois a CF é clara ao classificá-los como de direito privado. Também é vedado o recebimento de recursos financeiros de entidades ou governos estrangeiros, conforme o mesmo artigo 17, parágrafo 7º, o que invalida as alternativas que sugerem essa possibilidade.

Portanto, a alternativa d) é a que melhor reflete o texto constitucional e a jurisprudência consolidada sobre o tema.