A interpretação conforme a Constituição A) é um tipo de situação constitucional imperfeita, pois somente atenua a declaração de nulidade em caso de inconstitucionalidade. B) é admitida para ajustar o sentido do texto legal com a Constituição, ainda que o procedimento resulte em regra nova e distinta do objetivo do legislador. C) é um método cabível mesmo em se tratando de texto normativo inconstitucional que apresenta sentido unívoco. D) é incompatível com a manutenção de atos jurídicos produzidos com base em lei inconstitucional. E) é fixada por decisão do STF, mas não se reveste do efeito vinculante próprio das decisões declaratórias de inconstitucionalidade.

A) é um tipo de situação constitucional imperfeita, pois somente atenua a declaração de nulidade em caso de inconstitucionalidade.

A interpretação conforme a Constituição

A interpretação conforme a Constituição

✂️ a) é um tipo de situação constitucional imperfeita, pois somente atenua a declaração de nulidade em caso de inconstitucionalidade.
✂️ b) é admitida para ajustar o sentido do texto legal com a Constituição, ainda que o procedimento resulte em regra nova e distinta do objetivo do legislador.
✂️ c) é um método cabível mesmo em se tratando de texto normativo inconstitucional que apresenta sentido unívoco.
✂️ d) é incompatível com a manutenção de atos jurídicos produzidos com base em lei inconstitucional.
✂️ e) é fixada por decisão do STF, mas não se reveste do efeito vinculante próprio das decisões declaratórias de inconstitucionalidade.