São princípios constitucionais processuais penais explícitos e implícitos, respectivamente: A) intranscendência das penas e motivação das decisões; e intervenção mínima (ou ultima ratio) e duplo grau de jurisdição. B) contraditório e impulso oficial; e adequação social e favor rei (ou in dubio pro reo). C) dignidade da pessoa humana e juiz natural; e insignificância e identidade física do juiz. D) não culpabilidade (ou presunção de inocência) e duração razoável do processo; e não autoacusação (ou nemo tenetur se detegere) e paridade de armas.

D) não culpabilidade (ou presunção de inocência) e duração razoável do processo; e não autoacusação (ou nemo tenetur se detegere) e paridade de armas.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

São princípios constitucionais processuais penais explícitos e implícitos, respectivame...

Responda: São princípios constitucionais processuais penais explícitos e implícitos, respectivamente:

1Q444990 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp SP, VUNESP, 2018

São princípios constitucionais processuais penais explícitos e implícitos, respectivamente:

✂️ a) intranscendência das penas e motivação das decisões; e intervenção mínima (ou ultima ratio) e duplo grau de jurisdição.
✂️ b) contraditório e impulso oficial; e adequação social e favor rei (ou in dubio pro reo).
✂️ c) dignidade da pessoa humana e juiz natural; e insignificância e identidade física do juiz.
✂️ d) não culpabilidade (ou presunção de inocência) e duração razoável do processo; e não autoacusação (ou nemo tenetur se detegere) e paridade de armas.