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Acerca da forma e sistema de governo, chefia de estado e chefia de governo, a...

Acerca da forma e sistema de governo, chefia de estado e chefia de governo, assinale a alternativa CORRETA.

Q444993 • Direito Constitucional • Conceitos de Estado • NUCEPE • Polícia Civil PI • Médico Legista • 2018

Acerca da forma e sistema de governo, chefia de estado e chefia de governo, assinale a alternativa CORRETA.

a) Atualmente, o Brasil adota a República como sistema de governo.
b) No Parlamentarismo, as funções de Chefe de Estado e de Chefe de Governo não são exercidas por uma única pessoa.
c) No Presidencialismo, as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo encontram-se nas mãos de uma única pessoa, qual seja, o Presidente da República; esta forma de governo é a prevista na Constituição Brasileira.
d) O Brasil é uma República Presidencialista, e seus governantes são eleitos indiretamente pelo povo.
e) A Monarquia é uma forma de governo em que há uma participação direta do povo na escolha dos governantes.

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Questões sobre Conceitos de Estado

1

Q447775 • Direito Constitucional • Conceitos de Estado • Instituto Quadrix • Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal DF • Analista • 2018
Com relação à organização do Estado, julgue os itens seguintes. No federalismo, a soberania é atributo do Estado Federal como um todo, ao passo que os Estados?membros dispõem de autonomia.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q447632 • Direito Constitucional • Conceitos de Estado • UEG • Câmara Municipal de Goiânia GO • Assessor Técnico Legislativo • 2018
Quais são os elementos constitutivos de um Estado?
- a) Clima, geografia e localização.
- b) Povo, território e soberania.
- c) Voto, democracia e cidadania.
- d) Nação, cultura e idioma.
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3

Q444893 • Direito Constitucional • Conceitos de Estado • FCC • Câmara Legislativa do DF DF • Procurador Legislativo • 2018
De acordo com o pensador Norberto Bobbio, entre a forma extrema de democracia representativa e a forma extrema de democracia direta existe um continuum de formas intermediárias [...] perfeitamente compatíveis entre si posto que apropriadas a diversas situações e a diversas exigências. [...] não são dois sistemas alternativos. (BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia, p. 52). Do trecho transcrito, se dessumi:
- a) Trata-se de uma censura às constituições que, assim como a brasileira, preveem que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente [...].
- b) Na atualidade, é possível se admitir um sistema de democracia direta se instrumentos intermediários forem incorporados de modo a mitigar as restrições da democracia representativa tradicional.
- c) A democracia representativa encontra-se sob questionamentos em todos os países e a sua obsolescência exige novos instrumentos de participação dos cidadãos por meio da democracia digital.
- d) Os instrumentos de democracia direta, entre os quais o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, são prescindíveis nas democracias maduras ocidentais que prestigiam a democracia liberal tradicional, sendo mais adequados aos países de menor tradição democrática.
- e) O direito de participação dos cidadãos nas decisões estatais contemporaneamente não se resume aos processos eleitorais, de sorte que a democracia participativa, tal como a brasileira, contempla a ação popular, o direito à informação e a iniciativa popular das leis, entre outros.
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4

Q444817 • Direito Constitucional • Conceitos de Estado • UEG • Câmara Municipal de Goiânia GO • Assessor Técnico Legislativo • 2018
O que é um Estado Federativo?
- a) É um Estado governado politicamente e administrativamente por um governo central exclusivo.
- b) É um Estado com unidades subnacionais autônomas política e administrativamente naquilo que lhe compete.
- c) É um Estado que, em determinado momento, dá autonomia administrativa para as unidades subnacionais, podendo revogá-la a qualquer momento.
- d) É um Estado que, em determinado momento, dá autonomia política para as unidades subnacionais, podendo revogá-la a qualquer momento.
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5

Q434511 • Direito Constitucional • Conceitos de Estado • CESPE CEBRASPE • MPS MPAS • Administrador
A respeito da redefinição do papel do Estado e da reforma do serviço civil, julgue os itens de 91 a 94.

No entendimento de Fernando Rezende, a reforma do Estado deve ter como referencial a urgente necessidade de fortalecê-lo, e não de promover o seu aniquilamento, o que significa aumentar o seu tamanho e ampliar sua ação direta, concomitantemente com a publicização do setor privado.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q434129 • Direito Constitucional • Conceitos de Estado • Dom Cintra Fundação • Câmara de Duque de Caxias RJ • Agente de Processamento de Dados
A evolução histórica do Estado, em determinado momento introduziu a ideia de que o indivíduo precede o Estado, de tal forma que mesmo indivíduos singulares detêm direitos naturais e por lei que podem, inclusive, fazer valer contra o Estado. Estamos falando do Estado:
- a) estamental;
- b) representativo;
- c) social;
- d) do bem-estar;
- e) complexo
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7

Q431382 • Direito Constitucional • Conceitos de Estado • CESPE CEBRASPE • SERPRO • Analista
Acerca dos conceitos de Estado, nação e povo, julgue os itens que se seguem.

O conceito de Estado possui basicamente quatro elementos: nação, território, governo e soberania. Assim, não é possível que haja mais de uma nação em um determinado Estado, ou mais de um Estado para a mesma nação.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q427865 • Direito Constitucional • Conceitos de Estado • CESPE CEBRASPE • TJ RR • Administrador
Acerca dos elementos do Estado e da abrangência de seus Poderes, julgue os itens a seguir.

O Estado é formado por três elementos: o povo, o território e o governo soberano, constituindo este último o elemento condutor que detém e exerce o poder absoluto de autodeterminação e auto-organização emanado do povo.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q423177 • Direito Constitucional • Conceitos de Estado
Por forma de Estado podemos entender o seguinte.
- a) A quem é atribuído e como deve ser exercido o poder político do Estado.
- b) A relação de confiança entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo, com vistas a manter a estabilidade política, jurídica e social.
- c) De que maneira ocorre a organização político-administrativa do Estado, estabelecendo o grau de descentralização do poder central e a autonomia dos poderes locais.
- d) De que maneira é exercido o poder político do Estado em determinado momento histórico, demonstrando, assim, a relação entre governantes e governados.
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