Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

Considerando o disposto no artigo 156, parágrafo 1o, inciso I, da Constituição Federal,...

Responda: Considerando o disposto no artigo 156, parágrafo 1o, inciso I, da Constituição Federal, pode-se afirmar que foi instituída a denominada


1Q445003 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Juiz Substituto, TJ SP, VUNESP, 2017

Considerando o disposto no artigo 156, parágrafo 1o, inciso I, da Constituição Federal, pode-se afirmar que foi instituída a denominada
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