Questões Direito Constitucional Seguridade Social
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Pode...
Responda: A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistênc...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com a Constituição Federal, os objetivos da seguridade social são a universalidade da cobertura e do atendimento, a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, irredutibilidade do valor dos benefícios, equidade na forma de participação no custeio, diversidade da base de financiamento, caráter democrático e descentralizado da administração, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.
Portanto, a afirmativa I está correta ao mencionar a distributividade na prestação dos benefícios e serviços como um dos objetivos da seguridade social. As afirmativas II e III não condizem com os objetivos estabelecidos na Constituição Federal.
De acordo com a Constituição Federal, os objetivos da seguridade social são a universalidade da cobertura e do atendimento, a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, irredutibilidade do valor dos benefícios, equidade na forma de participação no custeio, diversidade da base de financiamento, caráter democrático e descentralizado da administração, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.
Portanto, a afirmativa I está correta ao mencionar a distributividade na prestação dos benefícios e serviços como um dos objetivos da seguridade social. As afirmativas II e III não condizem com os objetivos estabelecidos na Constituição Federal.
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