Em 2003, Marcelo construiu pequena edificação em uma praça e, desde então, explora comercialmente o imóvel com atividade de alimentação e bebidas. Após quinze anos de uso ininterrupto do bem, Marcelo recebe notificação do Município, requerendo que fosse demolida a edificação e devolvido o terreno. Acerca da pretensão do Município, é correto afirmar que: A) é abusiva, pois Marcelo exerceu a posse do bem por prazo suficiente para sua aquisição; B) é indevida, visto que Marcelo bem cumpre a função social da propriedade; C) procede, uma vez que Marcelo jamais exerceu a posse sobre o bem; D) procede, pois, embora passível de usucapião, não transcorreu o prazo para configurá-la; E) improcede, tendo em vista que a praça é bem público de todos e, inclusive, de Marcelo.

C) procede, uma vez que Marcelo jamais exerceu a posse sobre o bem;

Questões Direito Constitucional Política Urbana

Em 2003, Marcelo construiu pequena edificação em uma praça e, desde então, explora come...

Responda: Em 2003, Marcelo construiu pequena edificação em uma praça e, desde então, explora comercialmente o imóvel com atividade de alimentação e bebidas. Após quinze anos de uso ininterrupto do bem, Marce...

1Q445014 | Direito Constitucional, Política Urbana, Analista Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp AL, FGV, 2018

Em 2003, Marcelo construiu pequena edificação em uma praça e, desde então, explora comercialmente o imóvel com atividade de alimentação e bebidas. Após quinze anos de uso ininterrupto do bem, Marcelo recebe notificação do Município, requerendo que fosse demolida a edificação e devolvido o terreno. Acerca da pretensão do Município, é correto afirmar que:

✂️ a) é abusiva, pois Marcelo exerceu a posse do bem por prazo suficiente para sua aquisição;
✂️ b) é indevida, visto que Marcelo bem cumpre a função social da propriedade;
✂️ c) procede, uma vez que Marcelo jamais exerceu a posse sobre o bem;
✂️ d) procede, pois, embora passível de usucapião, não transcorreu o prazo para configurá-la;
✂️ e) improcede, tendo em vista que a praça é bem público de todos e, inclusive, de Marcelo.