Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue os itens a s...

Responda: Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue os itens a seguir. Para se evitar qualquer forma de violação à liberdade de consciência, de crença e de culto, é vedado o ...


1Q445024 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Fiscal, Conselho Regional de Medicina Veterinária AC, Instituto Quadrix, 2018

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue os itens a seguir. Para se evitar qualquer forma de violação à liberdade de consciência, de crença e de culto, é vedado o ensino religioso nas escolas públicas, ainda que sua matrícula seja facultativa.
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