Questões Direito Constitucional CNJ Conselho Nacional de Justiça
No que tange ao Poder Judiciário, julgue os itens subsequentes. Membros aposentados do ...
Responda: No que tange ao Poder Judiciário, julgue os itens subsequentes. Membros aposentados do tribunal de contas estadual podem ser indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça.
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Certo.
O membro aposentado do TCE só poderia participar do CNJ se ele entrar pelo cota de 2 cidadãos indicado, um pela câmara e um pelo Senado, ou se ele for Advogado e entrar pelas cotas de 2 advogados indicados pelo Conselho Federal da OAB, pois, o fato de ser membro do TCE não é razão para indicação para ser membro do CNJ, conforme rol do Art. 103-B.
O membro aposentado do TCE só poderia participar do CNJ se ele entrar pelo cota de 2 cidadãos indicado, um pela câmara e um pelo Senado, ou se ele for Advogado e entrar pelas cotas de 2 advogados indicados pelo Conselho Federal da OAB, pois, o fato de ser membro do TCE não é razão para indicação para ser membro do CNJ, conforme rol do Art. 103-B.
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