Sobre a seguridade social, assinale a alternativa correta. A) Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre seguridade social. B) As contribuições sociais são as únicas fontes de custeio da seguridade social, conforme disposto na Constituição Federal. C) A natureza jurídica das contribuições à seguridade social é de taxa. D) Compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base na irredutibilidade material do valor dos benefícios. E) Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, de acordo com a Constituição.

E) Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, de acordo com a Constituição.

Questões Direito Constitucional Seguridade Social

Sobre a seguridade social, assinale a alternativa correta.

Responda: Sobre a seguridade social, assinale a alternativa correta.

1Q445071 | Direito Constitucional, Seguridade Social, Procurador Jurídico, Câmara de Campo Limpo Paulista SP, VUNESP, 2018

Sobre a seguridade social, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre seguridade social.
✂️ b) As contribuições sociais são as únicas fontes de custeio da seguridade social, conforme disposto na Constituição Federal.
✂️ c) A natureza jurídica das contribuições à seguridade social é de taxa.
✂️ d) Compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base na irredutibilidade material do valor dos benefícios.
✂️ e) Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, de acordo com a Constituição.