Questões Direito Constitucional Família

O nascimento de João não foi registrado pelo pai, que nunca cumpriu o seu dever de assi...

Responda: O nascimento de João não foi registrado pelo pai, que nunca cumpriu o seu dever de assisti-lo, criá-lo e educálo, embora a paternidade tenha sido reconhecida por decisão judicial quando ele ainda e...


1Q445090 | Direito Constitucional, Família, Oficial Judiciário, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLAN, 2017

O nascimento de João não foi registrado pelo pai, que nunca cumpriu o seu dever de assisti-lo, criá-lo e educálo, embora a paternidade tenha sido reconhecida por decisão judicial quando ele ainda era menor. Observados os princípios constitucionais da família, do adolescente e do idoso, está correto afirmar que
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