Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) A Constituição de 1824, a primeira do Brasil, já previa a instituição dos chamados “socorros públicos”. Esses socorros eram formas iniciais de proteção social, voltadas para amparar os necessitados, como órfãos, viúvas e doentes, funcionando como uma espécie de previdência rudimentar.
Essa previsão demonstra o início da preocupação estatal com a assistência social, ainda que de forma limitada e incipiente, muito diferente da seguridade social moderna.
As constituições posteriores, como a de 1891 e as do século XX, foram ampliando e estruturando melhor a seguridade social, mas o marco inicial dos socorros públicos está na Constituição de 1824.
Fazendo uma checagem dupla, verificamos que a Constituição de 1891 não tratava especificamente de socorros públicos, mas sim da organização da República. A Constituição de 1934 e as seguintes avançaram na seguridade social, mas não foram as primeiras a instituir os socorros públicos.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada.
Essa previsão demonstra o início da preocupação estatal com a assistência social, ainda que de forma limitada e incipiente, muito diferente da seguridade social moderna.
As constituições posteriores, como a de 1891 e as do século XX, foram ampliando e estruturando melhor a seguridade social, mas o marco inicial dos socorros públicos está na Constituição de 1824.
Fazendo uma checagem dupla, verificamos que a Constituição de 1891 não tratava especificamente de socorros públicos, mas sim da organização da República. A Constituição de 1934 e as seguintes avançaram na seguridade social, mas não foram as primeiras a instituir os socorros públicos.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada.