Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

Acerca dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF), j...

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1Q445117 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Agente de Orientação, Conselho Regional de Educação Física 8a Região AM, Instituto Quadrix, 2018

Acerca dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes. As garantias fundamentais não se confundem com as garantias institucionais, voltadas, estas, para a preservação do núcleo essencial de uma substância mínima de certas instituições, como a família, por exemplo.
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