Segundo a CF, a isenção do ICMS, salvo previsão legal específica, A) implicará crédito, que será compensado em operações posteriores nas situações em que o imposto seja cumulativo. B) acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores e não implicará crédito para compensação com o montante devido nas operações seguintes. C) não implicará crédito a ser compensado nas operações anteriores nem nas posteriores, salvo se o contribuinte optar pelo sistema de não cumulatividade. D) será aplicada apenas nas situações em que o imposto for cumulativo, mas será vedada a compensação em relação ao imposto cobrado nas operações anteriores. E) acarretará crédito a ser compensado nas operações seguintes, desde que o contribuinte recolha o tributo com base no lucro real.

B) acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores e não implicará crédito para compensação com o montante devido nas operações seguintes.

Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

Segundo a CF, a isenção do ICMS, salvo previsão legal específica,

Responda: Segundo a CF, a isenção do ICMS, salvo previsão legal específica,

1Q445140 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp CE, CESPE CEBRASPE, 2018

Segundo a CF, a isenção do ICMS, salvo previsão legal específica,

✂️ a) implicará crédito, que será compensado em operações posteriores nas situações em que o imposto seja cumulativo.
✂️ b) acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores e não implicará crédito para compensação com o montante devido nas operações seguintes.
✂️ c) não implicará crédito a ser compensado nas operações anteriores nem nas posteriores, salvo se o contribuinte optar pelo sistema de não cumulatividade.
✂️ d) será aplicada apenas nas situações em que o imposto for cumulativo, mas será vedada a compensação em relação ao imposto cobrado nas operações anteriores.
✂️ e) acarretará crédito a ser compensado nas operações seguintes, desde que o contribuinte recolha o tributo com base no lucro real.