Marcos de Castro
EQUIPE
03/01/2025 • 11:16
Para resolver essa questão, é importante entender o conceito de seguridade social e suas áreas de abrangência.
A seguridade social está prevista na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 194, e compreende um conjunto integrado de ações dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Dessa forma, a seguridade social abrange a previdência social, a saúde e a assistência social. No entanto, é importante destacar que a assistência social é a única área da seguridade social que não está vinculada a contraprestações por parte dos usuários. Ou seja, a assistência social é destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social, sem a necessidade de contribuição prévia para ter acesso aos benefícios.
Portanto, a afirmativa de que a saúde e a assistência não estão vinculadas a qualquer tipo de contraprestação por parte de seus usuários está ERRADA.
Gabarito: b) Errado
A seguridade social está prevista na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 194, e compreende um conjunto integrado de ações dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Dessa forma, a seguridade social abrange a previdência social, a saúde e a assistência social. No entanto, é importante destacar que a assistência social é a única área da seguridade social que não está vinculada a contraprestações por parte dos usuários. Ou seja, a assistência social é destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social, sem a necessidade de contribuição prévia para ter acesso aos benefícios.
Portanto, a afirmativa de que a saúde e a assistência não estão vinculadas a qualquer tipo de contraprestação por parte de seus usuários está ERRADA.
Gabarito: b) Errado