Questões Direito Constitucional Direitos Individuais e Garantias
Joelson preside investigação contra poderosa organização criminosa e, para aprofundar o...
Responda: Joelson preside investigação contra poderosa organização criminosa e, para aprofundar o exame dos fatos colhendo provas mais robustas, requer autorização para interceptar ligações telefônicas de vá...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com a interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, a situação descrita na questão está relacionada com a aplicação da reserva de jurisdição.
A reserva de jurisdição é um princípio que determina que certas medidas só podem ser realizadas com autorização prévia do Poder Judiciário, como é o caso da interceptação de comunicações telefônicas. Isso garante a proteção dos direitos individuais e evita abusos por parte dos órgãos de investigação.
Portanto, no caso apresentado, Joelson precisa obter autorização judicial para realizar a interceptação das ligações telefônicas dos investigados, respeitando assim o princípio da reserva de jurisdição.
De acordo com a interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, a situação descrita na questão está relacionada com a aplicação da reserva de jurisdição.
A reserva de jurisdição é um princípio que determina que certas medidas só podem ser realizadas com autorização prévia do Poder Judiciário, como é o caso da interceptação de comunicações telefônicas. Isso garante a proteção dos direitos individuais e evita abusos por parte dos órgãos de investigação.
Portanto, no caso apresentado, Joelson precisa obter autorização judicial para realizar a interceptação das ligações telefônicas dos investigados, respeitando assim o princípio da reserva de jurisdição.
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