Questões Direito Constitucional Classificação das Constituições

Em relação ao critério teleológico ou funcional, as Constituições podem ser

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1Q445196 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Outorga de Delegações de Notas e de Registro, TJ MG, CONSULPLAN, 2017

Em relação ao critério teleológico ou funcional, as Constituições podem ser
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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) As Constituições, sob o critério teleológico ou funcional, são classificadas conforme a função que desempenham na organização do Estado e na proteção dos direitos. Assim, podem ser garantistas, quando priorizam a proteção dos direitos individuais e limitam o poder estatal; balanço, quando buscam equilibrar os poderes e interesses; e dirigentes, quando estabelecem diretrizes para a atuação do Estado e a organização social.

Essa classificação é tradicional na doutrina constitucional e ajuda a entender o papel que a Constituição exerce na sociedade e no sistema político. As outras alternativas apresentam classificações que não correspondem ao critério teleológico ou funcional das Constituições.

Portanto, a alternativa correta é a letra a, que está de acordo com a doutrina e o gabarito oficial.
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