Assinale a alternativa que apresenta direito ou dever individual e coletivo garantido n...

Gabarito: e)

A alternativa correta apresenta um direito individual e coletivo garantido na Constituição Federal, que é a livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Esse direito está previsto no artigo 5º, inciso IV da Constituição Federal de 1988, que assegura a liberdade de expressão, garantindo que todo cidadão possa se manifestar e expressar suas opiniões livremente, desde que não viole outros direitos ou incite a violência. É um direito fundamental para a democracia e para a garantia da pluralidade de ideias em uma sociedade.