Assinale a alternativa correta. É competência privativa da União: A) instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos; B) legislar sobre emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros; C) planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações; D) proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação; E) legislar sobre educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.

B) legislar sobre emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros;

Assinale a alternativa correta. É competência privativa da União:

Assinale a alternativa correta.

É competência privativa da União:

✂️ a) instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos;
✂️ b) legislar sobre emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros;
✂️ c) planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações;
✂️ d) proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação;
✂️ e) legislar sobre educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.