Constituem objetivos fundamentais da República do Brasil, EXCETO:

✂️ a) A construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

✂️ b) A garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais.

✂️ c) a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor idade e quaisquer outras formas de discriminação.